OS PAIS e/ou O RESPONSÁVEL
autoriza(m) a ESCOLA a efetuar a captura, guarda,
manipulação, edição e uso da imagem do(a) ALUNO(A)
___________________________________________________, para fins de
identificação, autenticação, segurança, registro de atividades,
acervo histórico, uso institucional, educativo, cultural, esportivo
e social, incluindo os eventos promovidos pela ESCOLA, o que abrange
os perfis da Instituição em mídias sociais, website ou portal da
Internet, Intranet, quadro de avisos, revista e/ou jornal escolar ou
similar, material de cunho publicitário e/ou promocional, vídeo
para apresentação aos pais, entre outros produtos multimídias que
possam ser criados ou produzidos dentro de uma atividade educacional,
tendo, por isso, alcance global e prazo indeterminado.
OS PAIS e/ou O RESPONSÁVEL,
assim como o(a) aluno(a), deve(m) respeitar a imagem, o nome, a
marca, a reputação e o patrimônio escolar, usando-o de forma
adequada, inclusive nos ambientes digitais (Whatsapp, Twitter,
Snapchat, Instagram, Facebook, Moodle, Youtube, Google, entre
outros), e colaborar proativamente para a sua preservação. Da mesma
forma, devem respeitar a imagem, o nome e a reputação dos
profissionais da escola, dos demais alunos e de suas famílias,
igualmente nos ambientes digitais.
A ESCOLA garante que estão
ressalvados os direitos do(a) ALUNO(A), representado pelos PAIS e/ou
pelo RESPONSÁVEL, sobre a integridade da sua honra, sua reputação,
boa fama ou respeitabilidade, sendo que o uso de sua imagem, som da
voz ou nome devem ser feitos apenas nos limites acordados, sem, de
forma alguma, expor o menor a constrangimento, atendendo às leis em
vigor no Brasil.
A ESCOLA poderá solicitar AOS
PAIS e/ou AO RESPONSÁVEL a exclusão de conteúdos que estejam em
perfis pessoais em redes sociais dos alunos, dos pais e/ou do
responsável, na Internet, sempre que contrários à ética, à
moral, aos bons costumes, à legislação nacional vigente e às
regras da Instituição, bem como quando afetarem o bom
relacionamento da comunidade escolar ou que possam configurar algum
tipo de risco a sua segurança.
O(A) ALUNO(A), sob a
necessária supervisão e orientação DOS PAIS e/ou DO RESPONSÁVEL,
tem o dever de respeitar direitos autorais, propriedade intelectual e
direito de imagem de terceiros no desenvolvimento das atividades
escolares, sempre dando crédito e citando a fonte e a autoria dos
conteúdos dos quais fizer uso.
OS PAIS e/ou O RESPONSÁVEL
declara(m) ciência de que a ESCOLA, no decorrer do ano letivo,
atendendo à sua proposta pedagógica, poderá fazer uso de redes
sociais e da tecnologia da informação e comunicação
complementares, exigindo a assistência e supervisão da atividade
PELOS PAIS e/ou PELO RESPONSÁVEL, especialmente na realização de
pesquisas e tarefas escolares fora do ambiente da ESCOLA.
OS PAIS e/ou O RESPONSÁVEL
compromete(m)-se e responsabiliza(m)-se integralmente pelo
cumprimento de seu dever de vigilância parental, bem como pelo
atendimento das regras previstas nos termos de uso dos respectivos
recursos, quais sejam, Whatsapp, Twitter, Snapchat, Instagram,
Facebook, Moodle, Youtube, Google, entre outros.
OS PAIS e/ou O RESPONSÁVEL
declara(m) ciência de que A ESCOLA não se responsabiliza pelos
equipamentos eletrônicos, uma vez que o porte e o uso desses
equipamentos, tais como celulares, smartphones, tablets, notebooks,
dentro ou fora do ambiente escolar, é dever da vigilância parental.
A ESCOLA não permite o uso dos equipamentos eletrônicos em aula, a
não ser com objetivos pedagógicos sob orientação do professor. Em
caso de uso indevido do equipamento, o mesmo será recolhido e
somente será restituído aos pais e/ou ao responsável.
O presente documento tem como
objetivo garantir a segurança e a integridade de todos os envolvidos
no processo educacional, buscando a contribuição de todos –
família, escola e comunidade – para a formação de uma sociedade
mais ética e cidadã.
Ivoti,
RS, ____ de ____________ de 20____.
____________________________________
Assinaturas
dos PAIS e/ou do RESPONSÁVEL
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